II Concurso de Artigos da Revista da Defensoria Pública do Amapá

Formulário de Inscrição

Bem-vindo(a) ao formulário de submissão

Tema Central do Concurso: DEFENSORIA PÚBLICA, VULNERABILIDADES CONTEMPORÂNEAS E ACESSO À JUSTIÇA.

Prazo final para submissão: Até 22/10/2026, às 23h59min (horário de Brasilia/DF).

Artigo por Autor: 1 (um) artigo por pessoa, com submissão única.

Recomenda-se a leitura completa do Edital Nº 02/2026 e do Regulamento Nº 01/2026, antes de preencher este formulário.

Atenção:

O Conselho Editorial avaliará os 70 primeiros artigos submetidos. Os demais serão incluídos em cadastro de reserva.
A inscrição se completa em dois atos cumulativos: o preenchimento integral deste formulário, com o envio dos anexos e do arquivo do artigo, e o envio do mesmo arquivo do artigo, integralmente anonimizado, para o endereço comissao.avaliacao@defensoria.ap.def.br, com cópia para revistadefensoriadoamapa@gmail.com, indicando no assunto o número de inscrição gerado ao final deste formulário.
Caberá ao participante: preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, disponível na página da Defensoria Pública do Estado do Amapá, destinado ao registro do participante, ao envio dos anexos exigidos e à geração do número de inscrição.
Cada pessoa poderá figurar como autor ou coautor em apenas 1 (um) artigo, sendo admitida uma única submissão. Verificada duplicidade, será considerada válida somente a primeira inscrição registrada.
O arquivo do artigo não pode conter qualquer elemento que identifique a autoria, inclusive nas propriedades eletrônicas do documento.
Antes de iniciar, leia o Edital e o Regulamento. Dúvidas: diresudpe@defensoria.ap.def.br, com cópia para escolasuperior.dpeap@gmail.com.

Seção 1: Identificação do Autor Principal

Nome Completo

Titulação Máxima

Afiliação Institucional

Categoria

E-mail Principal

ORCID iD

Telefone de Contato

Seção 2: Identificação de Coautores (Até 2)

O artigo possui coautores?

Coautor 1

Nome Completo

Titulação Máxima

Afiliação Institucional

Categoria

E-mail Principal

ORCID iD (Opcional)

Telefone de Contato (Opcional)

Coautor 2

Nome Completo

Titulação Máxima

Afiliação Institucional

Categoria

E-mail Principal

ORCID iD (Opcional)

Telefone de Contato (Opcional)

Seção 3: Informações e Submissão do Artigo

Título do Artigo

Resumo do Artigo

0 palavras (mínimo 100, máximo 250)

Palavras-chave Exemplo: Defensoria Pública, Vulnerabilidades, Justiça Social, Acesso à Justiça, Direitos Humanos

Anexo 1: Arquivo do Artigo (Manuscrito Anônimo) Formatos aceitos: .pdf, .doc, .docx (Microsoft Word) ou .odt (Libre Office). IMPORTANTE: O arquivo do artigo submetido para avaliação NÃO DEVE CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES (nomes, afiliações, agradecimentos que possam identificar autoria, etc.) nem no corpo do texto, nem nas propriedades do arquivo. (10 MB)

Anexo 2: Versão Completa e Identificada Anexo II - Versão Completa do Trabalho: Anexe o arquivo com a identificação completa do(s) autor(es). (30 MB).

Obs: Observar a Seção 4 deste formulário, para o upload deste arquivo.

Seção 4: Documentos Obrigatórios Anexos (Assinados)

Os seguintes documentos (Anexos I, II, III e IV do Edital), devidamente preenchidos e assinados, devem ser enviados como arquivos separados para o e-mail: comissao.avaliacao@defensoria.ap.def.br, com cópia para strob revistadefensoriadoamapa@gmail.com.

No assunto do e-mail, por favor, coloque: 'Submissão Artigo DPE/AP - [Título do seu Artigo] - [Nome do Autor Principal]'.

Certifique-se de que os arquivos estejam legíveis.

ANEXO I -- Folha de Rosto
ANEXO II -- Termo de Declaração de Originalidade e Autoria
ANEXO III -- Termo de Autorização para Cessão de Direitos de Publicação
ANEXO IV -- Formulário de Declaração de Vínculo Institucional ou Acadêmico (com seus comprovantes, de acordo com item 4.7 do edital.)
ANEXO VII -- Declaração de Autoria e Uso de IA

Seção 5: Declarações e Concordância

Declaro que todas as informações fornecidas neste formulário são verdadeiras e que estou ciente de que a falsidade implicará nas sanções previstas no Edital Nº 02/2026.

Declaro que o artigo submetido é original e inédito, que sou responsável pela sua autoria e reconheço a inexistência de plágio na obra apresentada, e que o artigo não está sendo analisado, avaliado ou publicado por outro veículo ou revista.

Declaro estar ciente e de acordo com a rigorosa política antiplágio da Revista e com o uso ético de ferramentas de inteligência artificial, que, se utilizadas, foram devidamente identificadas no trabalho, conforme o Edital.

Concordo com a cessão à DPE/AP do direito de publicar o trabalho na Revista, bem como de reproduzi-lo, distribuí-lo e exibi-lo em formato eletrônico ou impresso, para fins de divulgação e promoção da Revista, caso o artigo seja aprovado, mantendo a titularidade dos meus direitos autorais.

Estou ciente de que, se o artigo for aprovado para compor a edição da Revista, assumo o compromisso de explanar sobre o trabalho no Congresso da Revista da Defensoria do Amapá, e que a não participação nos painéis, sem justificativa acolhida pelo Conselho Editorial, implicará na não concessão das premiações.

Autorizo a Defensoria Pública do Estado do Amapá a utilizar os dados pessoais fornecidos neste formulário exclusivamente para os fins de identificação, localização de cada autor(a) selecionado(a) para publicação e sua premiação, relacionados a este concurso, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Declaro que li e concordo integralmente com todos os termos e condições estabelecidos no Edital Nº 02/2026 da Revista da Defensoria Pública do Amapá / Concurso de Artigos da Revista da DPE-AP (conforme item 4.8).

Declaro estar ciente de que a inscrição somente se completa com o envio do arquivo do artigo também para o endereço comissao.avaliacao@defensoria.ap.def.br, com cópia para revistadefensoriadoamapa@gmail.com, bem como envio dos Anexos necessários à inscrição previstos no Edital (Seção 4 desse Formulário de Inscrição).